A Rentcars, representada pela RENTCARS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 10.998.234/0001-23, estabelecida na Rua Doutor Pedrosa, nº 151, conjunto 1201, 12º andar, bairro Centro, CEP 80.420-120, Curitiba/PR, Brasil e pela RENTCARS BV, empresa holandesa, registrada no Tax ID nº. 859404900, com endereço à Schiphol Boulevard 195, 1118BG, Schiphol, Holanda, é atualmente o maior portal de aluguel de carros da América Latina. Somos uma agência de viagens online cuja plataforma permite que você assine ou reserve carros com diversas locadoras e fornecedores de serviços, em mais de 160 países ao redor do mundo, conforme suas preferências e necessidades.

Atuamos como uma intermediadora na contratação das assinatura de veículos disponibilizados pelos fornecedores de serviços (locadoras, montadoras, concessionárias) a você, por meio de nossa plataforma.

Não somos o fornecedor final deste serviço, não sendo, portanto, obrigados, direta ou indiretamente, a responder por qualquer falha na prestação de serviços ofertados pelos fornecedores de serviços, ou quaisquer danos por elas causados. Mas, contamos com uma equipe altamente capacitada para ajudá-lo e atendê-lo em caso de quaisquer eventualidades. Estamos aqui para isso!

Ao concluir seu pedido de assinatura de carro conosco você automaticamente está aceitando estes Termos e Condições (“Termo”), bem como nossa Política de Privacidade, que representam o acordo que temos com você, nosso Cliente (aqui também chamado como assinante).

Como atuamos tão somente como intermediadores na comercialização dos serviços de assinatura ofertados por parte dos fornecedores de serviços, trazemos algumas informações que podem te orientar em relação às regras e obrigações que são usualmente exigidas pelas parceiras, mas você também deverá ficar atento aos Termos & Condições por elas impostas, bem como às leis e regulamentos do país no qual você está realizando sua assinatura. Tentaremos, sempre que possível, trazê-las a você.

É possível que sejam aplicadas restrições e/ou inclusões específicas que não estejam contempladas nos exemplos que listamos aqui. Sempre revise as condições particulares de cada serviço que você estiver prestes a contratar.

Como meros intermediários nesta relação, não temos qualquer influência nas condições específicas estabelecidas por cada fornecedor de serviço, mas sempre que possível, intercederemos em seu nome e te auxiliaremos em tudo que for possível.

Como estamos em constante aprimoramento, atualizamos nosso Termo frequentemente, seja restringindo nossos serviços ou adicionando novas medidas de segurança para sua adesão, sem necessidade de aviso prévio. Portanto, volte nesta página sempre que possível para acompanhar nossas alterações.

Também nos reservamos o direito de suspender nosso sistema para reparo, segurança ou manutenções. Mas não se preocupe, garantiremos que as assinaturas concluídas por você em nosso sistema sejam honradas.

Se você tiver alguma dúvida e precisar da nossa ajuda, dê uma olhada se já não esclarecemos isso no nosso FAQ, ou entre em contato conosco pela nossa Central de Atendimento ou nosso whatsapp.

Definições

Para fins deste documento:

• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma.
• "Assinatura" refere-se ao plano contratado para uso de veículos disponibilizados pela plataforma.
• "Empresa" refere-se à Rentcars e fornecedora dos serviços

Restrição de Uso

O acesso e utilização do site são permitidos apenas a Usuários legalmente capazes e maiores de 18 (dezoito) anos. Caso um Usuário que não atenda a esses requisitos utilize o site, poderá ser responsabilizado civil e criminalmente, conforme a legislação vigente.

O uso deste site é de sua inteira responsabilidade. A Empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, incluindo, mas não se limitando a, danos materiais, perda de dados ou programas e prejuízos financeiros decorrentes do acesso, conexão ou uso deste site ou de sites a ele relacionados.

A Empresa não pode ser responsabilizada por eventos fora de seu controle ou por danos ao ambiente técnico do Usuário, como falhas em hardware, software, sistemas de rede e quaisquer equipamentos utilizados para acessar o site.

A Empresa se reserva o direito de restringir, total ou parcialmente, de forma temporária ou definitiva, o acesso ao site caso sejam identificadas operações suspeitas ou não conformes, que possam comprometer a segurança e integridade das informações e operações. O bloqueio também pode ocorrer em caso de violação destes Termos ou de normas e regulamentos aplicáveis.

Elegibilidade

Para utilizar os serviços, o Usuário deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade;
• Possuir carteira de habilitação válida;
• Atender aos critérios estabelecidos para a assinatura dos serviços, incluindo análise de crédito, se aplicável.

Cadastro e Conta de Usuário

O Usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas ao criar sua conta. A conta é pessoal e intransferível, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer atividade realizada nela.

Ao concluir o cadastro e solicitar a aquisição de um produto e/ou serviço, a Empresa realizará uma verificação das informações fornecidas. Se aprovado, o usuário receberá a confirmação de sua conta por e-mail.

A senha de acesso é pessoal e intransferível, devendo ser mantida sob sigilo. O usuário é integralmente responsável pela escolha, guarda e uso seguro de sua senha, não devendo compartilhá-la com terceiros.

A Empresa não se responsabiliza por operações realizadas em razão do compartilhamento indevido de credenciais pelo usuário.

O usuário deve notificar imediatamente a Empresa caso identifique qualquer irregularidade no site ou suspeite de operações não autorizadas em sua conta.

Informações Disponibilizadas no Site

As informações fornecidas no site são apenas para fins informativos e não substituem uma análise personalizada. O usuário é o único responsável pela utilização das informações disponibilizadas. A Empresa não garante a precisão, integridade ou atualização dos conteúdos e não se responsabiliza por atrasos ou omissões.

A Empresa não se responsabiliza pelo acesso do usuário a outros recursos da Internet por meio de hiperlinks disponíveis no site.

Planos de Assinatura e Pagamentos 

A plataforma oferece diferentes planos de assinatura, que podem variar em valores, prazos e condições. O pagamento deve ser realizado conforme estipulado no contrato da assinatura. O não pagamento pode resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços.

Uso dos Veículos

O Usuário deve utilizar os veículos de maneira responsável e de acordo com as leis de trânsito vigentes. É proibido:

• Utilizar o veículo para fins ilícitos;
• Compartilhar o veículo com terceiros não autorizados;
• Modificar ou alterar qualquer característica do veículo sem autorização prévia.

Seguro e Responsabilidade 

Os veículos são segurados, e o Usuário deve seguir as diretrizes da seguradora em caso de acidentes ou sinistros. O Usuário pode ser responsável por franquias e outros custos relacionados a danos causados por mau uso.

Cancelamento e Reembolso

O Usuário pode cancelar a assinatura conforme os termos estabelecidos no contrato. Reembolsos podem ser aplicáveis conforme as regras do plano contratado.

Privacidade e Proteção de Dados

A Empresa coleta e trata os dados dos Usuários de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossos serviços, o Usuário concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na política vigente.

Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis do país onde a Rentcars está estabelecida. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato pelo nosso canal de atendimento.